Sem categoria
Direitos da gestante
No Brasil, a mulher grávida está amparada por diversas leis trabalhistas e políticas públicas voltadas para as gestantes. – Direito à privacidade – Estabilidade provisória
Blog
Notícias Empresariais em São Paulo
Administração
MEI pode trabalhar registrado?
A resposta é sim, quem trabalha em CLT pode ser MEI. Não existe nenhuma lei específica que proíba legalmente um trabalhador com carteira assinada de
Administração
6 tipos de licenças trabalhistas no CLT
As licenças são concessões que permitem a ausência do colaborador no trabalho por um período determinado. Elas estão pré-estabelecidas na legislação trabalhista e o não
Administração
MEI precisa de certificado digital?
Pela lei não, é o que consta na Lei Complementar nº 123, de 2006 com a Resolução CGSN nº 140 de 2018, o Certificado Digital
Administração
Devo declarar o seguro de vida no imposto de renda?
Não, o valor recebido por conta de um seguro de vida não pode ser deduzido no Imposto de Renda. Ou seja, não é possível abater
Administração
O que é natureza jurídica?
A natureza jurídica de uma empresa é o seu regime jurídico, pois define exatamente quais exigências e normas os sócios terão que obedecer. Por exemplo,
Administração
Novo limite do MEI tem data prevista para ser aprovado
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21 está na Câmara dos Deputados e deve ser analisado pelo parlamentares a partir de novembro. O texto será discutido apenas
Administração
E-social: código de acesso será descontinuado
Dia 11/12/2022 é o último dia para que os empregadores que acessam o eSocial utilizem o código de acesso e senha. A partir do dia
Sem categoria
5 documentos que não podem ser exigidos na admissão
Registros de dívidas do candidato (Certidão Negativa do SPC ou Serasa, por exemplo); Documento comprovando que o candidato nunca entrou em uma ação trabalhista contra uma empresa; Dados
Administração
4 requisitos considerados vínculo empregatício
Subordinação; Onerosidade; Pessoalidade; Habitualidade.